A partir deste domingo (1º), a piracema entrou em vigor e, com isso, a Polícia Ambiental intensificou a fiscalização nos rios e represas de São Paulo, visando coibir a pesca ilegal durante a fase de reprodução dos peixes. A medida é especialmente rigorosa nas regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí, onde a captura de espécies nativas de água doce é totalmente proibida até 28 de fevereiro de 2027, conforme regulamentação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No entanto, a pesca de espécies não nativas, como tilápias e tucunarés, continua permitida em locais autorizados, desde que as regras sejam seguidas. Para pescadores amadores, o limite é de 10 quilos mais um exemplar das espécies permitidas. O capitão Gabriel de Melo, da Polícia Ambiental, destaca que algumas restrições são mais severas em determinados rios. “Nos rios Aguapeí, do Peixe e São José dos Dourados, por exemplo, a pesca está completamente proibida durante o defeso”, explica.
As penalidades para quem desrespeitar as normas podem ser severas. O valor da multa por pesca em locais proibidos pode iniciar em R$ 1.000, podendo chegar até R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado retirado irregularmente. O capitão ressalta que, além das multas, materiais utilizados na pesca ilegal, como redes e embarcações, podem ser apreendidos, e a infração pode resultar em detenção de um a três anos, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998.
Mais do que uma questão legal, a piracema é crucial para a preservação do meio ambiente. O não cumprimento das normas pode comprometer a biodiversidade aquática e o equilíbrio dos ecossistemas. “Os impactos não são apenas ecológicos, mas também econômicos, afetando a pesca profissional, amadora e até o turismo”, alerta Gabriel.
Com as operações da Polícia Ambiental em andamento, a colaboração da população é vital. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas pelo telefone 190, ajudando as autoridades a identificar infratores. Entre novembro de 2025 e fevereiro deste ano, a região de São José do Rio Preto registrou a apreensão de 19 embarcações e multas que somaram cerca de R$ 533 mil, além de 110 redes de pesca e 216 outros apetrechos ilegais. A fiscalização continua firme para proteger os nossos rios e a biodiversidade que deles depende.
Crédito da imagem: Piracema começa neste domingo, 1º de novembro, em São Paulo
